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02/05/2019

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Teresina seleciona consórcio para atualizar plano de mobilidade por R$ 2,9 milhões

Concorrência também engloba a atualização da matriz de origem e destino dos deslocamentos na capital do Piauí. Perda de passageiros no transporte público é um dos problemas na cidade

 

ADAMO BAZANI

 

A prefeitura de Teresina, no Piauí, divulgou o resultado da licitação internacional para revisão e atualização do plano de mobilidade do município.

 

A concorrência também engloba a renovação dos dados da matriz de origem e destino dos perfis dos principais deslocamentos na capital.

 

Foi declarado vencedor o Consórcio Concremat/Certare, que ofereceu proposta de R$ 2,9 milhões (R$ 2.900.993,54). O outro concorrente, de acordo com o comunicado da prefeitura de Teresina, foi o Consórcio MOB Teresina – MYR/Locale, que apresentou proposta no valor de R$ 2,1 milhões (R$ 2.129.005,29) ficando em segundo lugar. Apesar de o valor ser menor, ainda segundo o comunicado, o Consórcio MOB Teresina – MYR/Locale obteve uma nota final inferior: 94,53 pontos ante 98,79 pontos do Consórcio Concremat/Certare.

 

Há ainda a possibilidade de recurso administrativo dentro de cinco dias úteis.

 

O objetivo é, com os novos dados, definir ações mais adequadas para obras, modificação da rede de ônibus e definição de prioridades nos investimentos.

 

Em sua página na internet, a prefeitura de Teresina diz que o plano de mobilidade, no âmbito do Plano Diretor, deve estar acima do que chama de “forças de mercado”.

O Plano Diretor de Transporte é um instrumento de consolidação de decisões sobre transportes do município. As decisões incluem diretrizes para a organização e implantação da infraestrutura e dos serviços de transporte urbano, de acordo com objetivos pressupostos essenciais do Poder Público e da sociedade. Neste sentido, Plano Diretor de Transporte é visto como um correspondente à etapa de formulação de políticas públicas sobre o tema, que posteriormente serão implementadas seguindo suas origens.

 

 A cidade de Teresina entende que a opção pela definição de um Plano Diretor para a ordenação de determinado serviço público contrapõe-se à submissão deste serviço puramente às forças do mercado. Neste sentido, o Plano Diretor constitui em uma intervenção na realidade, para controlar e dirigir os fatores que interferem no serviço escolhido. Tal Intervenção ocorre sempre que o Município e a sociedade creem ser mais conveniente intervir, em função de objetivos gerais ou específicos que se deseja atingir.

Assim como em quase todas as cidades do País, um dos desafios de Teresina é reverter a diminuição do número de pessoas que usam o transporte público coletivo.

 

Como mostrou o Diário do Transporte em 03 de julho de 2019, os ônibus do transporte público de Teresina, no Piauí, perderam 1,2 milhão de passageiros em dois anos. O balanço foi divulgado pelo Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina).

 

Em 2016, 6.860.807 passageiros foram transportados mensalmente, enquanto em 2018, o número caiu para 5.618.133, o que representa uma queda de 1.242.674 passageiros.

 

Ainda de acordo com o Setut, a média mensal de 2019 é ainda menor, tendo 4.584.131 passageiros transportados, referente aos meses de janeiro a março.

 

Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2019/07/03/transporte-publico-de-teresina-perdem-12-milhoes-de-passageiros-em-dois-anos/

 

Outra questão que Teresina deve considerar no atual momento da mobilidade é o aumento da procura por aplicativos de transporte individual, com 99 e Uber, por exemplo.

 

O Diário do Transporte também mostrou que a prefeitura definiu regras para operadoras de transporte por aplicativo na cidade. O objetivo é equilibrar a atividade realizada pelas OTTs (Operadoras de Tecnologia de Transporte) e pelos demais transportadores de passageiros.

 

A regulamentação foi feita por meio do Decreto nº 18.602, de 20 de maio de 2019. O documento regulamenta a Lei Municipal nº 5.324, de 07 de janeiro de 2019.

 

De acordo com o Decreto, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por intermédio de veículos, somente será conferido a motoristas previamente credenciados nas OTTs.

 

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/05/26/prefeitura-de-teresina-define-regras-para-operadoras-de-transporte-por-aplicativo/

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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