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02/05/2019

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Greve de ônibus em São Paulo será decidida nesta segunda-feira

Trabalhadores estão com medo que redução de frota represente corte de empregos

 

ADAMO BAZANI

 

O Sindmotoristas realiza nesta segunda-feira, 29, assembleia para decidir se na próxima quarta-feira, 31 de julho de 2019, haverá ou não greve de ônibus em São Paulo.

 

A entidade que representa os motoristas e cobradores diz estar revoltada com a medida da gestão Bruno Covas de reduzir a frota de ônibus em circulação, retirando das OSOs – Ordens de Serviços Operacionais das empresas do subsistema estrutural (linhas que passam pelo centro com veículos maiores), em torno de 260 coletivos. O subsistema local, das empresas que surgiram das cooperativas de lotação, não vai ser atingido com a redução de frota.

 

A categoria protesta também contra uma circular da SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora do sistema, enviada por e-mail às viações, que autoriza que os ônibus padrons e básicos novos do subsistema estrutural sejam inseridos nas linhas sem o posto do cobrador a partir de 02 de setembro.

 

Na última semana, presidente em exercício do Sindmotoristas, Valmir Santana da Paz, o Sorriso, disse ao Diário do Transporte, que a entidade estima que ao menos 2,5 mil postos de trabalho podem ser eliminados somente com a redução da frota.

 

Já o presidente do SPUrbanuss, sindicato das empresas de ônibus do subsistema estrutural, Francisco Christovam, disse também ao Diário do Transporte que as viações não foram chamadas para dialogar sobre a redução de frota neste momento e que as companhias ainda avaliam os impactos da retirada dos coletivos das ruas na qualidade de prestação de serviços

 

Relembre e veja os contratos com a frota reduzida clicando neste link:

https://diariodotransporte.com.br/2019/07/25/especial-gestao-bruno-covas-pode-tirar-260-onibus-de-circulacao-de-sao-paulo-em-agosto/

 

Neste último sábado, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, defendeu que a cidade já adote o modelo operacional previsto na licitação dos transportes, cuja validade das assinaturas depende de uma resposta a um esclarecimento da Justiça à prefeitura. Na prática, este novo modelo resulta em reorganização de linhas e da frota. Covas disse que é necessário reduzir custos e cortar “gorduras” do sistema.

 

“A gente tenta sempre reduzir custos, tendo um sistema cada vez mais eficiente. Essa é a dificuldade do poder público: é poder ampliar o serviço, melhorar o serviço e ao mesmo tempo ir cortando gordura, ir cortando desperdício, dentro deste meio tempo é possível dialogar e chegar a outros denominadores comuns para que a gente possa evitar essa greve na cidade […]  Inadequado é não colocar [os parâmetros da licitação nos contratos emergenciais] porque isso significaria postergar um benefício ao sistema, melhoria e mais eficiência ao sistema. Não há nada que impeça que a gente já coloque isso no contrato emergencial. Tudo que significa gastar melhor o recurso da população e ter um serviço mais bem prestado, é adequado para ser feito e é exatamente isso que está sendo feito neste contrato emergencial.”– disse Bruno Covas.

Sobre os novos ônibus sem cobradores, empresas e prefeitura garantem que não haverá demissões.

 

Como mostrou o Diário do Transporte, na última sexta-feira, 26 de julho de 2019, a prefeitura publicou a relação dos integrantes da comissão que vai discutir como requalificar e reaproveitar no próprio sistema de transportes coletivos os cobradores de ônibus na capital paulista.

 

A comissão é formada por membros do poder público, sindicatos dos trabalhadores e representantes das empresas de ônibus.

 

Acompanhe a relação:

 

SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

Edson Caran (Secretário de Transporte ), Hugo Koga, Gilberto Rodrigues Pereira.

SPTrans –  São Paulo Transporte (gerenciadora de transportes)

Paulo César Shingai (presidente SPTrans); Wagner Chagas Alves; Marcelo José de Almeida; Sebastião Ferreira Braz; Antonio Hamilton de Carvalho; Elizabeth Yukiko Tagata; Evelyn Bareto Santiago

Sindmotoristas – Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo

José Valdevan de Jesus Santos (presidente licenciado); Valmir Santana da Paz (presidente em exercício); Valdemir Santos Soares; Francisco Xavier da Silva Filho; Almerindo Santos Oliveira.

SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo:

Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de Souza; Antonio Roberto Pavani Junior; Antonio Sampaio Amaral Filho; Wagner Palma Moreira; João Carlos Fernandes.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/07/26/greve-de-onibus-em-sao-paulo-pode-ser-realizada-na-quarta-31-e-prefeitura-divulga-nomes-dos-membros-de-comissao-sobre-recolocacao-de-cobradores/

 

DECISÃO JUDICIAL:

 

Nesta próxima quarta-feira, 31 de julho de 2019, o Órgão Especial do TJ – Tribunal de Justiça de São Paulo vai responder aos embargos de declaração da prefeitura, que são uma espécie de pedido de esclarecimento, sobre a decisão do desembargador Renato Sartorelli, que no dia 22 de maio de 2019, que declarou inconstitucional o artigo de uma lei de 2015 (artigo 7° da Lei nº 16.211, de 2015 ) que prevê que os contratos com as empresas de ônibus sejam de 20 anos, o mesmo prazo previsto na licitação.

 

No entendimento do magistrado, ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo PSOL (partido de oposição na Câmara Municipal), este ponto da lei não pode ser válido porque foi proposto pelo legislativo (vereadores) e este tema (tempo de concessão dos serviços de ônibus) é de responsabilidade do executivo (prefeito/a).

 

Com a decisão, voltou a vigorar o texto original da Lei nº 13.241, de 2001, que determina um prazo estipulado em até 15 anos, sempre baseado em estudos econômico-financeiros realizados pela SPTrans.

 

A prefeitura quer saber, com a resposta aos embargos, se, na prática, a decisão afeta apenas o tempo de contratos, podendo só haver a mudança neste ponto com novo cálculo de remuneração às empresas e custos do sistema, ou se anula toda a licitação e o procedimento tem de ser iniciado do zero.

 

As assinaturas dos contratos já foram realizadas, mas não foram publicadas oficialmente.

Desde 2013, sem sucesso, várias gestões da prefeitura tentam concluir a licitação.

Neste período de seis anos de tentativas de licitação estiveram à frente do executivo paulistano, três prefeitos: Fernando Haddad (PT) – que não foi reeleito, João Doria (PSDB) – que deixou o cargo em 06 de abril de 2018 para as eleições ao governo do Estado, nas quais foi vencedor; e Bruno Covas (PSDB) – vice de Doria que assumiu a cadeira titular.

 

Também neste prazo, a então Secretaria de Transportes mudou de nome para Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Foram quatro secretários: Jilmar Tatto (gestão Haddad), Sergio Avelleda (gestão Doria), João Octaviano Machado (gestão Bruno Covas, que depois deixou o cargo para ser secretário estadual de Doria) e atualmente, Edson Caram (gestão Bruno Covas).

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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