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02/05/2019

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Bruno Covas altera conselho que vai acompanhar cronograma de ônibus menos poluentes na cidade

Entre entidades que fazem parte estão ANTP, Greenpeace e ABVE. Atraso na licitação pode atrapalhar metas

 

ADAMO BAZANI

 

A prefeitura de São Paulo publicou nova a composição do comitê criado para acompanhar o cumprimento do cronograma de substituição dos ônibus poluentes por modelos com menos emissões.

 

O comitê é previsto na lei nº 16.802, de 18 de janeiro de 2018, sancionada pelo então prefeito Joãoo Doria, e estipulou novas metas de redução de poluição pelos ônibus municipais, em substituição ao artigo 50 da lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que não foi cumprida.

 

A lei de 2009 determinava que desde sua promulgação até 2018 nenhum ônibus movido a combustíveis fósseis deveria estar em circulação.

 

Apesar de a lei atual prever metas de redução de poluição em etapas, até 20 anos, ainda há dúvidas também em relação ao seu cumprimento.

 

Isso porque, além do debate da viabilidade plena ou parcial das alternativas de ônibus menos poluentes disponibilizados no mercado, os maiores investimentos de renovação da frota dependem de uma definição quanto à licitação dos transportes, cujos contratos incorporam metas anuais de redução de poluição.

 

A prefeitura de São Paulo já assinou os contratos, entre março e abril, mas em 22 de maio, uma decisão do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo ação do PSOL, derrubou o artigo de uma lei de 2015 que previa contratos de 20 anos, prazo que baseou a licitação dos ônibus.

 

No dia 31 de julho, o Órgão Especial do TJ iria analisar o recurso de embargos de declaração da prefeitura, mas o desembargador Ricardo Anafe, um dos integrantes da corte, pediu adiamento.

 

Com o decreto 58.900, de 1º de agosto de 2019, publicado nesta sexta-feira, 2, o prefeito Bruno Covas altera a composição do comitê que vai fiscalizar a implantação de ônibus menos poluentes.

 

O decreto ressalta o termo “mais limpas” para se referir às alternativas ao diesel: “Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.”

Entre os secretários que fazem parte do comitê, foi inserida a participação do Secretário Municipal das Subprefeituras – SMSUB

 

Assim, a constituição do secretariado ficou da seguinte maneira:

 

– Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes;

– Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

– Secretário Municipal das Prefeituras Regionais;

– Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras;

– Secretário Municipal da Fazenda;

– Secretário Municipal de Relações Internacionais;

– Secretário do Governo Municipal;

– Secretário Municipal das Subprefeituras

 

O comitê terá a representação das seguintes organizações

  • São Paulo Transportes S/A – SPTrans;

  • Companhia de Engenharia de Tráfego – CET/SP;

  • Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB;

  • Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP;

  • Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo;

  • Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A – EMTU;

  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP;

  • Universidade de São Paulo – USP;

  • Universidade Estadual Paulista – UNESP;

  • Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente;

  • Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB

O comitê, pelo decreto publicado nesta sexta-feira, 2 de agosto de 2019, acrescentou representantes de mais órgãos, entidades e associações da sociedade civil.

  • empresas ou consórcios concessionários que operem o Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo no Subsistema Estrutural, nos termos da Lei nº 13.241, de 2001;

  • empresas ou consórcios concessionários que operem o Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo no Subsistema Local, nos termos da Lei nº 13.241, de 2001;

  • empresas ou consórcios concessionários pertencentes ao Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, responsáveis pela execução dos serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos definidos pela Lei nº 13.478, de 2002;

  • transportadores escolares vinculados ao Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – TEG;

  • entidade com representatividade legal do setor de transportes de passageiros de fretamento;

  • Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais – ICLEI;

  • Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP;

  • Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA;

  • Associação Civil Greenpeace;

  • Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP

  • Força Sindical;

  • Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP;

  • Associação Brasileira de Veículos Elétricos – ABVE;

  • International Council on Clean Transportation – ICCT

IMAGEM

 

Pela lei em vigor, as reduções de emissões de poluição pelos ônibus de São Paulo devem ser de acordo com o tipo de poluente em prazos de 10 anos e 20 anos:

Em 10 anos, as reduções de CO2 (gás carbônico) devem ser de 50% e de 100% em 20 anos. Já as reduções de MP (materiais particulados) devem ser 90% em 10 anos e de 95% em 20 anos. As emissões de Óxidos de Nitrogênio devem ser de 80% em 10 anos e de 95% em 20 anos.

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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