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02/05/2019

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Governo Bolsonaro extingue Grupo de Trabalho criado para estudar introdução de tecnologia limpa no transporte público

GT foi criado por portaria do Ministério das Cidades em outubro de 2018, e uma de suas funções era a inclusão das novas tecnologias não poluentes nos modelos de negócio para concessão de serviços de transporte público coletivo

 

ALEXANDRE PELEGI

 

Cumprindo uma decisão da gestão Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional extinguiu 8 colegiados criados para estudar e desenvolver projetos no âmbito da pasta.

 

A medida saiu publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 21 de agosto de 2019, e a maioria dos organismos extintos pertencia à antiga estrutura do Ministério das Cidades, dissolvido pelo atual governo.

 

Em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretendia extinguir a maioria dos conselhos ligados à administração do governo federal. “Nós queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar reféns de conselhos, muitos deles formados por pessoas indicadas por outros governos”, afirmou o presidente.

 

Um Decreto publicado em abril deste ano, de número 9.759, já havia definido diretrizes, regras e limitações para os colegiados da administração pública federal.

 

Dentre os Colegiados extintos pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, estão dois criados pelo Ministério das Cidades em 2018, na gestão de Alexandre Baldy.

Um deles é o Grupo de Trabalho (GT) criado através de Portaria 616, de 9 de outubro de 2019, cuja função era estudar, analisar, debater e propor, ações voltadas à introdução de tecnologia limpa no transporte público em municípios brasileiros.

 

Uma das funções do GT era propor medidas para cumprir as metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris para redução de emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE. Pelo Acordo, cabe aos países “promover medidas de eficiência, melhorias na infraestrutura de transportes e no transporte público em áreas urbanas“.

 

A Portaria que criou o GT citava a eletromobilidade como “uma tendência no mundo, principalmente no transporte público coletivo, com a redução de ruído, poluentes locais e emissões de gases de efeito estufa, melhorando a saúde, bem estar da sociedade e qualidade na prestação de serviço de transporte”.

 

Segundo a Portaria, dentre as funções do Grupo de Trabalho estava analisar e propor “medidas de eficiência e melhorias na infraestrutura de transportes públicos em áreas urbanas; a utilização de novas tecnologias limpas e ampliar medidas de eficiência energética e de infraestrutura de baixo carbono; a inclusão das novas tecnologias limpas nos modelos de negócio para concessão de serviços de transporte público coletivo; e políticas de financiamento para aquisição de veículos limpos e implantação de infraestrutura de transporte público coletivo correspondentes”.

 

Já o projeto “Mobilidade ao Redor”, idealizado pela equipe da Semob, era mais simples e limitado. Este buscava trabalhar o entorno do ministério diante das diretrizes definidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana.

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