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02/05/2019

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Licitação do transporte público de São Carlos é cancelada e terá novo edital neste mês, diz secretário

Nenhuma empresas atendeu as exigências previstas no edital, segundo Coca Ferraz.

A licitação do transporte público de São Carlos (SP) foi cancelada novamente, segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (2). Um novo edital deve ser lançado ainda neste mês.

 

Segundo o secretário, nenhuma empresa atendeu as exigências do edital, que previa a contratação por dez anos, prorrogáveis por mais dez, no valor de R$ 393 milhões.

 

Essa foi a quinta licitação desde que uma liminar da justiça, em 2014, impediu a renovação do contrato da empresa Athenas Paulista.

 

Segundo o secretário da fazenda, dificilmente o novo processo de contratação será cumprido até o final de 2020. Enquanto isso, a Suzantur, que está sem contrato desde 2017, continuará operando.

Licitação

 

Em julho, a prefeitura informou que a empresa Suzantur foi a única habilitada em três requisitos exigidos pela licitação para a operação do transporte. As outras seis empresas, que foram consideradas inabilitadas e puderam recorrer.

 

Segundo a prefeitura, por tratar-se de serviço essencial, foram inseridas no edital de licitação exigências de informações que permitissem avaliar e garantir a capacidade financeira, técnica e operacional dos interessados no cumprimento do objeto licitado.

 

Processo se arrasta desde 2014

 

Uma liminar da Justiça, em 2014, impediu a renovação do contrato da Athenas Paulista por mais 10 anos.

 

O último processo licitatório foi realizado em 2004 e teve a Athenas Paulista como vencedora. Após os dez anos de contrato, mesmo após a proibição de renovação, a empresa ficou mais dois anos operando.

 

Em agosto de 2016, obrigada pela Justiça, a prefeitura fez um contrato emergencial de seis meses com a Suzantur, que opera o serviço de transporte desde então, atualmente sem contrato.

 

A prefeitura publicou um edital em setembro de 2016, mas foi revogado outubro, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado.

 

Um novo edital foi publicado em novembro de 2016 e outro em janeiro de 2018, mas ambos também foram suspensos pelo TC-SP.

 

Outro edital de licitação foi publicado em 5 de setembro de 2018 e conseguiu chegar ao seu final, mas a prefeitura desabilitou todas as concorrentes e declarou a licitação fracassada, publicando novo edital em 19 de janeiro deste ano.

 

Contratos

 

A empresa Suzantur começou a operar em São Carlos em agosto de 2016 para cumprir um contrato emergencial de seis meses, após o Ministério Público questionar a situação da empresa Athenas que operava sem contrato há vários anos.

 

Mas o contrato com a Suzantur foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e não pode prorrogado. Por conta disso, a empresa opera sem contrato e, por decisão da Justiça, deixou de receber o subsídio de 30% dos passageiros que pagam metade da tarifa, que está previsto no contrato inicial.

 

Em maio de 2017, o TCE-SP suspendeu um processo de nova contratação emergencial feito pela prefeitura por não concordar com o critério de escolha da empresa que era a de menor subsídio, ou seja, a proposta em que a prefeitura tinha que pagar menos por passageiro.

 

Em julho de 2017, a Suzantur entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura para pedir o pagamento de R$ 4 milhões, referente a cinco meses do subsídio e, em setembro, ameaçou paralisar os serviços caso o município não fizesse o repasse.

 

Em retaliação, a prefeitura publicou, em outubro, um decreto que autorizava a contratação de outra empresa para operar o transporte público da cidade por um período emergencial de seis meses.

 

A Suzantur anunciou então que iria deixar a cidade em 26 de janeiro de 2018, o que levou a prefeitura fazer uma intervenção na empresa e assumir sua operação três dias antes dessa data.

 

Um acordo entre a empresa e a prefeitura pôs fim à intervenção em 8 de março de 2018 a Suzantur voltou a operar na cidade.

 

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