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Prefeitura abre processo de recadastramento do sistema de transporte alternativo de Belém

04/02/2020

As 18 cooperativas que já atuam na cidade têm 15 dias úteis, a contar a partir desta terça para entregar àSemob documentação referente para atualização.

 

A Prefeitura de Belém realiza a partir desta terça-feira (4) o processo de organização do sistema de transporte alternativo de Belém. Nesta primeira etapa, as 18 cooperativas que já atuam na cidade têm 15 dias úteis, a contar a partir desta terça para entregar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) documentação referente às cooperativas, aos cooperados, e aos veículos. Com a organização do sistema se espera, de imediato, acabar com diversos problemas relacionados à oferta do transporte alternativo.

 

Para se cadastrar as cooperativas precisam estar instituídas e não podem ser associações, sindicatos ou federações. Devem apresentar documentos básicos como CNPJ, ata de instituição da cooperativa e inscrição na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). Os veículos apresentados devem ser vans ou micro-ônibus de 16 a 21 lugares. Inicialmente a Prefeitura de Belém instituiu a idade máxima dos veículos em sete anos.

 

As cooperativas podem entregar a documentação completa ou por partes, desde que seja respeitado o prazo que foi acordado entre todos como improrrogável, para evitar que se postergue as demais etapas que dependem desse cadastramento até a entrega das ordens de serviço.

 

Um levantamento feito pela Semob indica que atualmente a rede de transporte alternativo conta com cerca de 170 km de cobertura e tem 15 linhas operadas por 18 cooperativas, com cerca de 420 veículos. Por determinação da Lei Orgânica do Município, só poderão entrar no sistema 200, o que representa 15% do número de veículos do sistema de transporte convencional por ônibus. Significa, portanto, que haverá um corte de aproximadamente 53% da frota que atualmente roda como alternativa.

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