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Contra o relógio, prefeitura busca consenso na Câmara para frear aumento da passagem

05/02/2020

Pacote de mobilidade, votado em sessão extraordinária,  foi derrotado por 23 a nove

 

Após a derrota na Câmara Municipal do projeto de lei que restringia cobradores de ônibus, o governo Marchezan tentará fazer o que não fez antes da decisão de convocar sessões extraordinárias para votar um pacote de mobilidade: articular com a base e com a oposição o que tem condições de ser discutido em nome de segurar o aumento do preço da passagem de ônibus em Porto Alegre. O projeto acabou derrotado por 23 a nove, com votos contrários de governo e oposição.

 

Nesta quarta-feira (5), haverá reuniões de bancada tanto do governo quanto da oposição antes de nova sessão ordinária. Segundo o líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede), será preciso negociar também com partidos rivais os rumos dos seis projetos que ainda integram o pacote, a fim de evitar manobras protelatórias que impediriam a apreciação até o final de fevereiro. Se trata da data limite para incidirem ainda sobre a passagem de 2020, definida na primeira quinzena de março.

 

De acordo com o líder da oposição, Aldacir Oliboni (PT), dois projetos devem ir à votação sem maiores entraves: o que elimina taxa de gestão de 3% da tarifa, impactando em R$ 0,15 na passagem, e outro que na verdade é um ajuste à lei de 2019 que permite às empresas de ônibus dar descontos na tarifa em determinados horários. A partir de então, tais descontos poderiam ser dados via decreto do prefeito, tendo em vista que as empresas não tiveram tal iniciativa. Porém, Oliboni faz ressalva:

 

— Mesmo para esses projetos, vamos exigir que o preço da tarifa de fato baixe. Porque a idade de isenção para idosos mudou (de 60 para 65 anos), a gratuidade da segunda passagem terminou e a passagem até aqui só aumentou — critica.

 

Na visão de Oliboni, os demais projetos têm poucas chances de prosperar em ano eleitoral:

 

— Acho que o tempo do Marchezan passou para qualquer projeto que venha taxar o cidadão. Para termos segurança de que é preciso fazer isso, precisamos de dados, de planilhas abertas. Tanto de empresas de aplicativos quanto de ônibus.

Neste ano, a pedida das empresas é por aumento de R$ 5,20. O percentual de acréscimo, de 10,6%, é semelhante ao pleiteado nos últimos dois anos, mas o reajuste aprovado pela prefeitura divergiu (ver quadro).

 

De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, a prefeitura tem cálculo próprio para chegar ao reajuste que dá pouca margem para negociação por seguir parâmetros técnicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Mas, segundo o secretário, o cálculo só poderá ser feito após a negociação anual do dissídio dos rodoviários. Até aqui, a único subsídio planejado é a isenção da taxa de gestão.

 

— Esses 3% terão de ser buscados junto ao Tesouro, mas saem de algum lugar. O governo encontrou o caixa da prefeitura com déficit. Talvez, em 2020, encerre-se com algum superávit, mas ir atrás de outro subsídio é tentar tirar dinheiro de onde não tem — declara Tortoriello.

 

Secretário de Relações Institucionais, Christian Lemos tem esperança de ver a Câmara apreciar ao menos o projeto que taxa as corridas por aplicativos em R$ 0,28 por quilômetro rodado. Mesmo que não haja tempo de incidir sobre a passagem de 2020, o plano é manter o tema mobilidade na pauta do Legislativo mesmo em ano eleitoral.

 

Porém, admite que o componente político na Câmara foi subestimado pela prefeitura.

— O tema do transporte público é urgente e não é de direita ou de esquerda — diz.

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