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02/05/2019

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Prefeitura e governo reduzem impostos sobre transporte de ônibus de Natal para evitar aumento da tarifa

Subsídios de 50% no ISS e no ICMS serão válidos até o final do ano, por causa da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.

 

A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado vão reduzir a cobrança de impostos sobre o transporte público da cidade. Pelo acerto, o Município vai diminuir em 50% a cobrança sobre ISS e o Estado também cobrará 50% a menos na taxação de ICMS sobre os combustíveis. A intenção é impedir o aumento da passagem dos ônibus.

 

O subsídio é válido até o final do ano, segundo ficou estabelecido na reunião ocorrida nesta terça-feira (23). Participaram do encontro os secretários municipais Fernando Fernandes (Governo) e Ludenilson Lopes (Tributação) e os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

 

De acordo com os representantes das duas esferas do Poder Executivo, a finalidade é desafogar o segmento no atual momento de dificuldade econômica, por causa da pandemia da Covid-19, e abrir mais possibilidades de equilíbrio financeiro.

 

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) confirmou que não haverá aumento na tarifa neste ano.

Greve dos ônibus

 

Mesmo diante da decisão, o impasse entre o Seturn e os trabalhadores rodoviários continua. A categoria está em greve desde a segunda-feira (22) e pleiteia a manutenção do vale-alimentação e do plano de saúde para os funcionários das empresas. Desde o começo da semana, 12 ônibus estão circulando em Natal, o que tem gerado aglomerações nas paradas e lotações nos veículos.

 

Após autorizarem o subsídio, o governo e a prefeitura disseram que entendem que o "estímulo" dá ao setor melhores meios para negociar o fim da greve. O Seturn, por outro lado, afirmou que a condição para o retorno das tratativas sobre a convenção dos rodoviários é a retomada das atividades.

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