• Diário do Transporte

Dois Irmãos (RS) realizará contratação emergencial de empresa para o transporte coletivo

Câmara Municipal aprovou por unanimidade a busca de nova empresa com urgência; após licitação não ter nenhum interessado


WILLIAN MOREIRA


A Câmara Municipal de Dois Irmãos, no Rio Grande do Sul, aprovou de forma unânime na segunda-feira, 27 de julho de 2020, a contratação emergencial de uma empresa para realizar o transporte coletivo municipal.


A emenda do Vereador Joracir Filipin em seu artigo 1°, determina que o poder público possa “contratar emergencialmente a atual empresa operadora do serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, de forma subsidiada, pelo prazo de até 06 (seis) meses, com a finalidade de dar continuidade aos serviços públicos, com a diminuição do valor das atuais tarifas praticadas em 30%, com exceção do vale-transporte que permanecerá com as tarifas atualmente vigentes, conforme termo de referência a ser elaborado, limitada a 180 (cento e oitenta) dias, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.”


Além da tarifa 30% menor para ajudar a população com sua renda afetada durante a pandemia, a empresa contratada não poderá demitir nenhum dos trabalhadores no período em vigência do contrato emergencial.


A administração da cidade tomou a decisão deste modelo de contratação em urgência, depois que a licitação do transporte foi encerrada sem nenhuma empresa ter interesse, nem mesmo a prestadora atual.


Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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