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02/05/2019

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Ônibus de São Paulo terão mensagens de campanha contra importunação sexual

Despesas serão bancadas por dotações orçamentárias do município

 

ADAMO BAZANI

 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, promulgou projeto de lei que cria uma campanha contra importunação sexual no transporte coletivo.

 

Nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2020, foi publicada oficialmente a lei que determina que as empresas de ônibus da cidade coloquem em seus veículos cartazes com a frase: “Importunação sexual é crime. Denuncie!”

 

Além disso, o cartaz deve trazer o artigo da lei que criminaliza a prática:

 

Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave. (Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, redação dada pela Lei nº 13.718, de 2018)”

 

O objetivo é, além de estimular denúncias, prevenir a prática alertando um possível praticante do ato.

 

Segundo a publicação oficial, a lei entra em vigor a partir da publicação, que ocorreu nesta quinta-feira, 10.

 

Os custos da campanha vão ser cobertos pelo orçamento do município e ainda não foram calculados.

 

O projeto, segundo a publicação oficial, é assinado por um grupo de vereadores e vereadoras:  Sandra Tadeu – Democratas, Adriana Ramalho – PSDB, Caio Miranda Carneiro – Democratas, Camilo Cristófaro – PSB, Edir Sales – PSD, Eduardo Matarazzo Suplicy – PT, Gilberto Nascimento – PSC, Janaína Lima – Novo, Juliana Cardoso – PT, Noemi Nonato – Pl, Patrícia Bezerra – PSDB, Quito Formiga – PSDB, Rinaldi Digilio – PSL, Xexéu Tripoli – PSDB E Zé Turin – Republicanos).

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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