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ANTT apreende sete ônibus por transporte irregular, dois a serviços da Buser, em operação em SP

Parte da Operação Pascal, ação de fiscalização ocorreu nos dias 30 e 31 de janeiro e garantiu o transporte seguro para 162 passageiros


ALEXANDRE PELEGI


Em ação fiscalizatória neste final de semana, 30 e 31 de janeiro de 2021 em Atibaia e São Paulo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) executou comando operacional de rotina com a parceria da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Civil Metropolitana/SP.


A ação, uma etapa da Operação Pascal, visa combater o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Os fiscais da ANTT realizaram diversas fiscalizações, autuações e sete apreensões de veículos realizando transporte irregular de passageiros, o que garantiu o transporte seguro para os 162 passageiros.


Dois dos ônibus apreendidos estavam contratados para realizar viagem pela plataforma Buser.


Três dos ônibus tinham como destino a cidade de São Paulo e origem em Niterói/RJ, Jequié/BA e Caculé/BA. Os outros quatro veículos apreendidos pelos fiscais da ANTT tinham como origem São Paulo/SP e como destinos as cidades de Januária/MG, Varzelândia/MG (dois) e Campo Grande/MS.


Todos os sete veículos apreendidos foram encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê na capital paulista para que a empresa infratora providenciasse para que os passageiros seguissem viagem de forma segura em empresas regulares. Em seguida, os veículos foram removidos para pátio credenciado pela ANTT.


Durante a operação foram encontradas irregularidades relacionadas à segurança, como extintor de incêndio vencido, ausência de faixas refletivas, cronotácografo sem aferição e falta de informação sobre os procedimentos de segurança para os passageiros.


Em comunicado a equipe de fiscalização da ANTT informa que os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.600,00 pelo transporte clandestino. “Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi por volta de R$66.500,00”.


A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.


A ANTT diz ainda que, apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, os fiscais da autarquia federal já apreenderam cerca de 1300 veículos em 2020 e início de 2021, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 35 mil passageiros, e constatou que, embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março de 2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. “A fiscalização aplicou cerca de 2.600 Autos de Infração causando um impacto de mais de 14 milhões de reais ao transporte clandestino”.


A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.


A Agência alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.


Além disso o transporte clandestino de passageiros devido a sua informalidade se torna porta de entrada para que vários crimes possam ser cometidos como descaminho e tráfico de pessoas, animais, drogas e armas.


A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.


A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306”.


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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