Câmara de São Luís aprova programa “Tarifa Zero” aos domingos e feriados de ônibus gratuitos

O prazo para sancionar ou não é de até 30 dias após o projeto ser encaminhado à prefeitura de São Luís.

O vereador Ribeiro Neto (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís um novo programa de “Tarifa Zero”,possibilitando o transporte coletivo de ônibus à população aos domingos e feriados de maneira gratuita.

De acordo com o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que os munícipes e aqueles que trabalham na cidade possam desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.

A gestão direta do programa fica sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que tem a capacidade de gerenciar diretamente o sistema, instituir o cadastro prévio para acesso ao programa e promover as adaptações necessárias para o seu funcionamento adequado.

O projeto de lei do vereador Ribeiro Neto foi aprovado nesta segunda-feira (21/04/2024) pelos seus pares e seguirá para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD). O prazo para sancionar ou não é de até 30 dias após o projeto ser encaminhado à prefeitura de São Luís.