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Com entrada da Sancetur em São Sebastião (SP), prefeito publica decreto que prevê subsídio mensal

Com entrada da Sancetur em São Sebastião (SP), prefeito publica decreto que prevê subsídio mensal de R$ 783 mil

Empresa deve começar a operar nesta sexta (11) às 7h; Serão 40 ônibus; Tarifa só será paga em dinheiro na transição


ADAMO BAZANI


O prefeito de São Sebastião, no litoral paulista, Felipe Augusto, publicou nesta quinta-feira, 10 de junho de 2021, o decreto 8239/2021 que prevê subsídios mensais de até R$ 783 mil (R$ 783.519,56) para o sistema municipal de transporte.


De acordo com justificativa do decreto, a prefeitura levou em consideração “as graves consequências para o sistema de transporte público decorrentes da perda de passageiros em função da pandemia”


A publicação ocorre no mesmo dia que o prefeito anunciou a entrada da Sancetur no lugar da Ecobus em um contrato emergencial de 180 dias.


A empresa Sancetur que opera em cidades como Atibaia, Indaiatuba, Valinhos, Americana, Limeira, deve começar a operar nesta sexta-feira, 11 de junho de 2021, a partir de 07h pela previsão inicial da prefeitura.


A Ecobus e a prefeitura travaram uma disputa judicial.


Como mostrou o Diário do Transporte, a 4ª Câmara de Direito Público do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou em 1º de junho de 2021, recurso da prefeitura de São Sebastião, no litoral paulista, e a Auto Viação São Sebastião Ltda (Ecobus) foi autorizada a continuar operando na cidade até o julgamento final do processo.


Entretanto, a prefeitura diz que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo.


Ainda no Diário Oficial da Cidade, foi publicado outro decreto com a alteração dos itinerários e manutenção das tarifas de ônibus das linhas municipais em decorrência da contratação emergencial da Sancetur.


Por meio de nota, a prefeitura informou que a Sancetur (Santa Cecília Turismo Ltda), a “SOU São Sebastião”, foi contratada por meio de licitação e que o contrato de prestação de serviço prevê a utilização de 40 veículos.


Ainda de acordo com o poder público, a Sancetur deverá preferencialmente, por meio de cadastro no PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador), contratar ex-trabalhadores da Ecobus.


TARIFA SÓ EM DINHEIRO NA TRANSIÇÃO:


A gestão municipal informou ainda que neste momento de transição de empresa de ônibus, as passagens só poderão ser pagas em dinheiro e que a orientação aos usuários de transporte público que utilizam o Bus Card, é que retirem um extrato para saber o saldo do cartão de ônibus.


A partir de segunda-feira, 14 de junho de 2021, deve ser disponibilizado um guichê de atendimento sobre a bilhetagem. O local ainda vai ser informado.


Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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