Justiça do DF determina suspensão da greve dos rodoviários

Decisão foi assinada pelo desembargador Alexandre Nery de Oliveira neste domingo (5). Em assembleia, categoria decidiu começar paralisação à 0h de segunda-feira (6); g1 tenta contato com sindicato.

A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão da paralisação dos rodoviários. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, na noite deste domingo (5).

Em assembleia, pela manhã, a categoria decidiu iniciar a paralisação à 0h desta segunda-feira (6). A categoria reivindica a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, vencido desde 1º de agosto, reposição salarial e ganho acima da inflação. Decisão prevê multa de R$ 10 mil por hora, em caso de descumprimento.

Ao atender pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal contra a greve marcada pelo Sindicato dos Rodoviários, o presidente do TRT-10 marcou audiência de conciliação entre as partes para às 14h horas de segunda, na sede do Tribunal. O g1 tenta contato com o sindicato.

O Distrito Federal ajuizou Dissídio Coletivo de Greve no TRT-10 pedindo a suspensão do movimento. O governo entende que "a greve é abusiva, uma vez que teria sido deflagrada sem qualquer aviso regular e sem a fixação de percentuais mínimos de funcionamento do sistema rodoviário de transporte coletivo".

O desembargador destacou que, embora as informações constantes dos autos demonstrem que a categoria informou às empresas a realização da greve com a antecedência de 72 horas exigidas em lei, não consta que a população tenha sido informada. Quando se trata de atividade essencial, a norma não se restringe à comunicação aos patrões, mas "sobretudo aos usuários dos serviços assim declarados por lei".

"A categoria obreira, portanto, avançou em aparente abuso do direito de greve ao não observar a necessidade de deflagrar a greve apenas 72 horas após a comunicação ao patronato e aos usuários do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal" disse Alexandre Nery de Oliveira.

Proposta rejeitada

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do DF (Sinttrater), a proposta elaborada pelas empresas não era "satisfatória".

Os empregadores sugeriram reajuste de 5,33% nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico, de 8% no tíquete alimentação, e de 10% na cesta básica, mas proposta foi rejeitada.