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Motoristas de ônibus de Belo Horizonte aprovam estado de greve nesta quinta

Uma nova rodada de negociação com as empresas será feita na semana que vem, quando os profissionais vão decidir se efetivam a greve ou não.


Os motoristas de ônibus de Belo Horizonte aprovaram, em assembleia, na tarde desta quinta-feira (11), o estado de greve. A aprovação ocorreu em reunião às 15h na frente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte (STTRBH), no bairro Barroca, região Oeste da capital, foi tomada a decisão.

O sindicato explicou que o estado de greve, significa que eles podem entrar de paralisar as atividades nos próximos dias. Os motoristas seguiram em passeata do bairro Barroca, na regiões Oeste, até a praça Raul Soares, no Centro. Eles fecharam parcialmente o trânsito e chamaram a atenção da população dizendo que estão trabalhando com redução do efetivo e salários reduzidos.

“Os trabalhadores vem trabalhando, às vezes, 12 horas por dia e não recebem encima dessas 12 horas”, afirmou o presidente da STTRBH Paulo César. “Nós esperamos da patronal, que já tivemos quatro rodadas de negociações - após dois anos sem reajuste - a proposta da patronal é zero de reajuste. Por isso, a nossa categoria deliberou pelo estado de greve”, comentou. “E a qualquer momento, caso não venha uma proposta de reajuste digno, a categoria, juntamente com o sindicato, vai paralisar”, concluiu.


Uma nova rodada de negociação com as empresas será feita na semana que vem, quando os profissionais vão decidir se efetivam a greve ou não. De acordo com o sindicato, não houve reajuste salarial nos últimos dois anos e, neste ano também não há proposta de novos reajuste.


O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH informou que se reuniu diversas vezes com os representantes do STTRBH e que aumentar os custos “poderá significar um risco direto para a continuidade da prestação do serviço”.


Veja as reivindicações dos motoristas:

Reajuste salarial de 9% + INPC Ticket de alimentação de R$ 800,00; Pagamento do Ticket no atestado; Remoção do banco de horas Abono salarial 2019/2020; Retirada da limitação do passe livre; Manutenção do passe livre para o afastado; Melhoria no plano de saúde


LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO SETRABH

O SETRABH informa que se reuniu, diversas vezes, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte (STTRBH) para debater e avaliar as reivindicações coletivas dos trabalhadores.

Embora o SETRABH reconheça as dificuldades e as reivindicações da nobre classe laboral, bem como sua competência e eficiência, lamentavelmente as empresas de transporte público de Belo Horizonte se encontram em completo e absoluto esgotamento financeiro diante da completa omissão da BHTRANS e do Poder Concedente que deixaram de aplicar os reajustes OBRIGATÓRIOS de dezembro/2017, dezembro/2019 e de dezembro/2020 que, embora previstos em Contrato (Cláusula 11.3), não foram concedidos. Trata-se, pois, de um direito contratual dos Concessionários e de uma obrigação por parte da BHTRANS e do Poder Concedente que, há anos, é simplesmente ignorado.

Essencial destacar, também, a ALTA HISTÓRICA do ÓLEO DIESEL com base no preço médio ao distribuidor da ANP/BH que acumula 52,82% no período de novembro/2020 a outubro/2021. Esta alta está sendo absorvida pelas concessionárias sem a devida recomposição, apesar desta recomposição estar garantida no Contrato de Concessão (Cláusula 19.1, III).

Não bastasse isso tudo, a BHTRANS e o Poder Concedente alteraram UNILATERALMENTE as regras da prestação do serviço público objeto do contrato de concessão por meio do Decreto Municipal n. 16.568/2017 e do Decreto Municipal n. 17.362/2020, criando mais ônus para as concessionárias sem o devido, necessário e obrigatório reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (conforme obriga o artigo 9º, parágrafo 4º da Lei n. 8987/1995).

Estas questões estão sendo objeto de processos administrativos e de processos judiciais.

Neste cenário, o aumento dos custos poderá significar um risco direto para a continuidade da prestação do serviço público concedido (violação ao artigo 6º, VIII da Lei n. 12.587/2012).

O SETRABH informa também que a BHTRANS e o Poder Concedente foram convidados pelo SETRABH para participar de TODAS AS REUNIÕES havidas entre o SETRABH e o Sindicato dos Empregados (STTRBH), entretanto, jamais enviaram representantes para as reuniões. Apesar destas ausências, o SETRABH encaminhou para BHTRANS e para o Poder Concedente cópia de todas as Atas de Reuniões havidas entre o SETRABH e o Sindicato Laboral (STTRBH).

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