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O desafio do transporte coletivo

Presidente da Atricon alerta: municípios, isoladamente, não conseguirão fazer frente a um problema tão complexo


A proximidade com o período de reajuste anual das tarifas do transporte público em todo o país está retomando a pressão sobre gestores e a discussão do financiamento do sistema e do valor da passagem. Segundo o presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, o tema ganha cada vez mais importância, inclusive no âmbito da atuação dos órgãos de controle, sobretudo no que se refere ao transporte de passageiros por ônibus, cujo sistema responde por aproximadamente 85% do total. “O setor já estava em crise antes, e a pandemia só ampliou a encruzilhada envolvendo mobilidade urbana, qualidade do serviço, remuneração das empresas, valor justo cobrado do usuário e participação do poder público”, disse Miola.


O sistema, principalmente nas grandes cidades, enfrenta queda brusca no índice de passageiros, aumento dos combustíveis, pedidos de recuperação judicial de empresas e paralisações de serviços. Para Miola, está claro que os municípios, isoladamente, não conseguirão fazer frente a um problema tão complexo, que demanda investimentos pesados e avanços no campo tecnológico, como é o caso dos veículos elétricos.


O conselheiro destacou ainda que, em 2018, a Atricon editou resolução orientando as Cortes a fortalecer a atuação com foco na mobilidade urbana. “Os tribunais podem contribuir nesse processo realizando análises econômico-financeiras, fiscalizando a qualidade dos serviços, examinando avanços tecnológicos e alternativas viáveis, além de orientarem quanto a questões técnicas e jurídicas”, afirmou Miola, que toma posse no comando da entidade em 22 de fevereiro.


Nesta semana, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pediu auxílio ao governo federal para fazer frente à crise no setor. Melo saiu otimista do encontro.

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