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  • Câmara Municipal de BH

Usuários apontam falta de acessibilidade em ônibus e estações de transporte

Vereadores cobraram medidas para que elevadores e escadas rolantes funcionem adequadamente para atender PCDs


O sistema de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte conta com seis estações de integração, nas quais ocorre a ligação entre as linhas alimentadoras vindas de diversos bairros e as linhas do Move. Usuários reclamam recorrentemente de elevadores e escadas rolantes que não funcionam nessas estações, prejudicando, em especial, o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A falta de acessibilidade também se dá nos veículos, uma vez que há relatos frequentes de usuários quanto a defeitos nos elevadores dos ônibus. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (23/11), em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, por solicitação de Loíde Gonçalves (Pode). A parlamentar cobrou respostas da PBH quanto às reclamações das pessoas com deficiência, que entendem não ter seu direito à acessibilidade devidamente atendido no sistema de transporte coletivo, e solicitou informações quanto à possibilidade de ampliação do número de escadas rolantes na Estação de Integração São Gabriel. Ela também questionou quanto ao cumprimento dos dispositivos contratuais relativos à manutenção de escadas rolantes e elevadores, bem como a respeito das medidas que a Prefeitura toma quando a manutenção desses equipamentos não é devidamente realizada pelas empresas contratadas para esse fim.


Especificamente em relação à Estação São Gabriel, Loíde Gonçalves explica que os usuários PCDs do transporte público são submetidos a riscos quando os elevadores param de funcionar, uma vez que são obrigados a transitar em via inadequada, em meio a veículos, o que pode gerar acidentes e atropelamentos. Além disso, a parlamentar atesta que, por vezes, os elevadores dos ônibus também apresentam defeitos, impossibilitando o acesso das pessoas com deficiência ao sistema de transporte coletivo.


Loíde ainda questionou a Prefeitura quanto ao que ela considera como períodos excessivamente longos para que elevadores e escadas rolantes tenham a manutenção concluída. A parlamentar salienta que prazos extensos de manutenção corretiva prejudicam os passageiros, especialmente as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.


Fernando Luiz (PSD), por sua vez, cobrou planejamento e fiscalização para garantir o bom funcionamento dos equipamentos e a qualidade dos serviços públicos. Já Braulio Lara (Novo) defendeu que a segurança patrimonial fiscalize as estações e identifique os responsáveis por uso indevido e avarias nos equipamentos públicos, de modo a permitir a devida punição.


A PBH também recebeu, durante a audiência, a sugestão de usar câmeras de vídeo para identificar os usuários que acionam indevidamente o botão de emergência que faz as escadas rolantes pararem de funcionar.


Manutenção

Representante da BHTrans, Odirley Santos, explica que o contrato de manutenção preventiva e corretiva para escadas rolantes e elevadores em estações de integração estão em vigor, havendo, no mínimo, uma visita preventiva mensal de funcionários da empresa contratada para avaliação dos equipamentos e emissão de laudos. Já nos casos de defeitos nos equipamentos, as empresas de manutenção têm até quatro horas para irem até a estação de integração.



Ainda segundo o representante da BHTrans, uma das principais causas para os defeitos apresentados pelos elevadores está relacionada ao desrespeito quanto ao número máximo de pessoas que o equipamento pode transportar. Ele explica que o elevador trava quando há excesso de passageiros e, por vezes, nesses casos, os usuários tentam arrombar a porta, danificando o equipamento. A BHTrans também afirma que nem sempre as peças necessárias para conserto dos elevadores estão prontamente disponíveis, sendo, portanto, necessário fabricá-las, o que leva tempo e faz com que o equipamento fique fora de operação até a conclusão dos ajustes.

Em relação às escadas rolantes, Odirley Santos explicou que usuários acionam indevidamente o botão de emergência que faz com que o equipamento pare de funcionar. O uso recorrente e inadequado desses botões que param as escadas, de acordo com ele, diminui a vida útil das mesmas. Em relação às ações de segurança, Odirley Santos explicou que, além de os vigilantes estarem atentos à situação, a BHTrans já solicitou apoio da Guarda Municipal no sentido de garantir a proteção do patrimônio público nas estações.


Quanto ao período de tempo que os equipamentos ficam sem funcionar nas estações, durante as manutenções, a PBH afirmou que apresentará a informação a posteriori.


Elevadores nos ônibus


Tatiane Carvalho, cadeirante e usuária do transporte coletivo, cobrou que os ônibus cujos elevadores não estão em funcionamento sejam retirados de operação. Atualmente, uma plataforma elevatória com problema não faz com que o veículo seja recolhido, mas gera uma notificação. Conforme Anderson Leal, da BHTrans, para que o ônibus saia de circulação por conta de defeito no elevador serão necessárias mudanças na regulamentação do tema.


A Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) se comprometeu a trabalhar para que as fiscalizações sejam mais constantes e os serviços mais seguros e acessíveis a todos. Representante da Superintendência, Patricia Vianna, afirmou que a autarquia atuará para aprimorar contratos e assegurar que as punições necessárias sejam aplicadas. Ainda segundo ela, as situações relativas aos elevadores de veículos e estações serão acompanhadas de perto pela PBH.


Para Loíde Gonçalves, ônibus cujos elevadores não estejam funcionando devem ser recolhidos, uma vez que falhas nesses equipamentos impedem que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida acessem o transporte público. A parlamentar também disse acreditar que a audiência, que contou com a presença da BHTrans e da Sumob, terá como resultado a melhora na acessibilidade dos veículos e das estações de ônibus. A vereadora apontou que é essencial que elevadores da Estação São Gabriel funcionem corretamente, uma vez que milhares de pessoas passam diariamente pelo local. Ao final da reunião, ela também reiterou a cobrança para que mais uma escada rolante seja implantada na estação.


Braulio Lara salientou que pessoas com deficiência sentem na pele quando os elevadores das estações e as plataformas elevatórias dos ônibus não funcionam e que, portanto, é necessário trabalhar com afinco para que a qualidade do transporte melhore.


“Quem tem deficiência, tem prioridade”, afirmou Fernando Luiz ao assegurar que continuará a se dedicar à causa da acessibilidade.


Superintendência de Comunicação Institucional

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