Greve dos rodoviários em São Leopoldo: TRT-RS fixa operação mínima de 50% do transporte coletivo nos horários de pico a partir desta terça-feira (14/7)
- TRT da 4ª região (RS)
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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo informou ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), na noite desta segunda-feira (13/7), que a assembleia geral da categoria deliberou pela manutenção da greve dos rodoviários. Com isso, passa a valer, a partir desta terça-feira (14/7), a determinação do vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do TRT-RS, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, para que o transporte coletivo opere com, no mínimo, 50% das linhas nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30.
A medida foi definida durante audiência de conciliação realizada pelo TRT-RS, por videoconferência, no âmbito do dissídio coletivo de greve envolvendo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale dos Sinos (Setransvale), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo e o Município de São Leopoldo. Como não houve acordo entre as partes, o magistrado fixou o percentual mínimo de funcionamento do serviço essencial nos períodos de maior demanda.
A operação deverá ser mantida em 50% das linhas nos horários de pico enquanto perdurar a paralisação.
A greve dos trabalhadores começou nesta segunda-feira (13/7). Durante a audiência de conciliação, o sindicato profissional informou que o movimento grevista estava em andamento e afirmou ter cumprido os requisitos legais para sua deflagração.
A audiência foi conduzida pelo desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, com a participação do procurador regional do Trabalho Viktor Byruchko Junior.
Durante a sessão, o sindicato patronal relatou que há uma defasagem de aproximadamente 25% na tarifa do transporte coletivo de São Leopoldo e apresentou proposta de reajuste parcelado. Após suspensão dos trabalhos para novas tratativas, foi apresentada uma nova proposta prevendo reajuste de 2% nos salários e no vale-alimentação a partir de junho, complementação do vale-alimentação para 4,5% em agosto e complementação do reajuste salarial para 4,5% em novembro.
O sindicato dos trabalhadores reiterou que a proposta não atende às reivindicações da categoria por prever parcelamento da reposição inflacionária. A entidade defende recomposição integral da inflação do período, equivalente a 4,42%, além de ganho real de 10%, reajuste de 20% no vale-alimentação, pagamento do benefício durante as férias e descongelamento do quinquênio.
O Município de São Leopoldo informou que acompanha as negociações no contexto da renovação do contrato do transporte coletivo, cujo vencimento está previsto para agosto, mas afirmou não ter condições de assumir compromisso financeiro neste momento nem conceder subsídio às empresas.
O processo envolve aproximadamente 200 trabalhadores.
Estiveram presentes na audiência de conciliação:
Cláudio Antônio Cassou Barbosa – desembargador vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do TRT-RS
Viktor Byruchko Junior – procurador regional do Trabalho
Eduardo Vieira Steckert – presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale dos Sinos (Setransvale)
Fernanda Ferreira Kramer – advogada do Setransvale
Gisele de Morais Garcez – advogada do Setransvale
Wilson Júnior Caetano de Araújo – presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo
João Batista Wolff Gonçalves de Oliveira – advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo
Fernanda Luft – procuradora-geral do Município de São Leopoldo
José Garcias – diretor de Mobilidade Urbana do Município de São Leopoldo
David Santos – diretor-adjunto de Mobilidade Urbana do Município de São Leopoldo.
Fonte: Eduardo Matos (Secom/TRT-RS)
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