Renovação da frota do transporte coletivo de Paranaguá foi financiada com recursos do PAC; entenda quem paga a conta

Os 40 novos ônibus que passam a integrar o sistema de transporte coletivo de Paranaguá foram entregues no último dia 28. Os veículos representam a renovação de 81,63% da frota, atualmente composta por 49 ônibus. A cerimônia, realizada na Rua Maximiano da Fonseca, em frente à Estação Ferroviária, reuniu autoridades, trabalhadores do transporte e moradores.

Para o prefeito Adriano Ramos (Republicanos), a entrega representa um avanço não apenas na prestação do serviço, mas também na segurança dos passageiros.

“Marca a história da cidade, porque estamos renovando a frota, proporcionando ônibus confortáveis para a população, com ar-condicionado e câmeras de segurança conectadas à Muralha Digital. Vai trazer segurança para todos, especialmente para as mulheres. Então, tudo está sendo gravado e monitorado pela Guarda Civil Municipal”, declarou Adriano, em entrevista coletiva concedida durante a solenidade.

A compra dos ônibus foi viabilizada por meio do Novo PAC Mobilidade Urbana, na modalidade Renovação de Frota para o setor privado. O programa do Governo Federal funciona por meio de financiamentos de longo prazo com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), permitindo que empresas operadoras de transporte adquiram novos ônibus em parceria com as prefeituras.

COMO FUNCIONA O PROCESSO

Paranaguá está entre os municípios contemplados no Novo PAC Mobilidade Urbana. O financiamento federal aprovado para a aquisição dos veículos totaliza R$ 49.507.418,00 (quarenta e nove milhões, quinhentos e sete mil, quatrocentos e dezoito reais). O primeiro passo para a obtenção do crédito foi o preenchimento, pela Viação Rocio, empresa que opera o transporte coletivo em Paranaguá, de uma carta-consulta e de um termo de anuência, encaminhados ao Ministério das Cidades por e-mail.

De acordo com informações do Ministério, cada projeto de troca de veículos precisa estar atrelado ao plano ou à anuência do município onde o serviço de transporte coletivo é operado, no caso, Paranaguá. Após a análise técnica e a portaria de aprovação do governo federal, as empresas selecionadas negociam a operação de crédito de longo prazo com instituições financeiras parceiras.

A diferença entre essa modalidade de financiamento e as oferecidas pela iniciativa privada é que a do PAC tem taxas e prazos melhores que os do mercado financeiro tradicional.

Em conversa com o JB Litoral, o diretor da Viação Rocio, Maurício Gulin, comentou como foi o processo.

“Foi feito com recursos do PAC, do Refrota, onde permitiu todo o investimento, com o aval da Prefeitura, participando das discussões junto ao Governo Federal. A gente precisava da aprovação da Prefeitura para permitir que a empresa pudesse acessar o financiamento”, detalhou Gulin.

Questionado se houve aumento do repasse da Prefeitura para que a empresa conseguisse arcar com as parcelas do crédito, o diretor negou.

“Não houve ainda. Porque toda a parte foi discutida, está tudo planejado, mas acho que o que fica é o benefício, é a entrega desses ônibus maravilhosos”, completou.

“RESERVA TÉCNICA” E O DONO DA CONTA

O projeto total aprovado no portal do PAC, cujos dados foram consultados pela reportagem, prevê a compra de 53 novos ônibus. Todos os veículos contam com motores de padrão menos poluente (Euro 6), ar-condicionado, Wi-Fi, tomadas USB e câmeras integradas ao sistema de monitoramento da cidade

Quem paga diretamente as parcelas do financiamento ao banco é a Viação Rocio. Como o projeto foi aprovado na modalidade do setor privado do Novo PAC, a empresa concessionária é a devedora oficial que assumiu o empréstimo, o risco e a obrigação do pagamento.

No entanto, o dinheiro para honrar essas parcelas vem dos cofres públicos da Prefeitura, uma vez que o Executivo repassa mensalmente um valor de subsídio (cerca de R$ 2,2 milhões) à empresa para custear a operação da cidade. O contrato entre a Viação Rocio e a Administração Municipal foi renovado até 2038, com a condição de renovação da frota.

Mas, se 40 foram entregues, ainda virão os outros 13 coletivos para Paranaguá? Segundo o prefeito Adriano Ramos e o gerente da concessionária em Paranaguá, Marcelo Chamberlain, não.

“A previsão do financiamento é para a frota total, que são 53 veículos, com 49 de frota operante. Então, ele considera os veículos reserva. Mas, neste primeiro momento, foram adquiridos 40 ônibus. Ainda vão permanecer os ônibus de 2017 e 2018 até a próxima renovação. Esses demais constituem uma reserva”, disse Chamberlain.

A extensão do contrato com a Viação Rocio também serviu como garantia jurídica para que a empresa pudesse assumir o financiamento milionário destinado à renovação da frota por meio do Novo PAC.

Com nova frota, transporte foi ampliado na Ilha dos Valadares

Na quinta-feira (30), um dos novos ônibus foi destinado à Ilha dos Valadares, ampliando a linha que atende a região. Agora, a rota passa a percorrer toda a extensão da Ilha dos Valadares, incluindo o bairro Itiberê, o trecho final do Sete de Setembro e ruas que anteriormente não eram atendidas pelo transporte coletivo.

Segundo a Prefeitura, pela primeira vez, a linha também faz integração com o bairro Ponta do Caju, facilitando o deslocamento de estudantes, trabalhadores e moradores que utilizam os equipamentos públicos e serviços da região.

O secretário regional da Ilha dos Valadares, Leandro Ribeiro de Oliveira, afirmou que a ampliação do itinerário atende uma demanda antiga da comunidade.“A nova linha amplia o acesso ao transporte coletivo e garante atendimento a regiões da Ilha que antes não contavam com esse serviço. É uma melhoria importante para milhares de moradores”, destacou.

De acordo com a Viação Rocio, o ônibus que passa a atender o bairro insular, que é o mais populoso do município, foi desenvolvido para operar nas características viárias da região, mantendo o padrão tecnológico e de conforto dos demais veículos da nova frota.