Tarifa de ônibus segue sem reajuste definido

aneiro recoloca em pauta a definição do reajuste da tarifa de ônibus urbano em João Pessoa, desta vez em um contexto marcado por pressões simultâneas sobre o sistema de transporte coletivo. A data-base da tarifa é este mês, mas a reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, responsável por avaliar os custos da operação e deliberar sobre o novo valor, ainda não foi convocada pela Prefeitura.

Enquanto isso, fatores como o peso do combustível na planilha de custos, a redução da demanda de passageiros e a posição da capital entre as tarifas mais altas do Nordeste ampliam a expectativa em torno da decisão. O trâmite para o reajuste passa pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), que preside o Conselho e convoca as entidades participantes.

Segundo o diretor de Relações Institucionais do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior, não há qualquer sinalização prévia sobre quando a reunião ocorrerá. A Semob informou que a última reunião do Conselho foi realizada em 10 de janeiro do ano passado e que o sistema segue operando com base nessas deliberações. “Ainda não há definição de data para a próxima reunião”, informou o órgão, em nota.

A análise do reajuste baseia-se nos custos efetivos do sistema. De acordo com Isaac Júnior, as empresas não apresentam estimativas. “A gente envia os documentos de execução desses custos, que são as notas fiscais. Aquisição de ônibus novos, pneus, combustível, lubrificantes, peças. Eles apuram a partir das notas fiscais”, explicou.

Entre os itens avaliados, o combustível aparece como o principal fator de pressão. “Hoje, o combustível representa aproximadamente 31% do custo da tarifa”, disse o diretor do Sintur-JP. A folha de pagamento surge como o segundo maior componente. Outro ponto que tende a influenciar o debate é a política de isenções fiscais. Em João Pessoa, a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi reduzida pela metade, mas o setor avalia que o percentual ainda é elevado em comparação a outras capitais.

“A maioria dos municípios, hoje, já não cobra mais ISS. No Brasil, 14 capitais têm isenção total”, afirmou Isaac Júnior, ao defender que a ampliação da isenção poderia ajudar a conter o valor da tarifa.

Quando foi fixada em R$ 5,20, a passagem de ônibus da capital paraibana figurou como a segunda mais cara do Nordeste. Dados divulgados pelo Sintur-JP informam que, atualmente, a cidade ocupa a quarta posição após reajustes em outras capitais. “Fortaleza aumentou para R$ 5,40 e lá há isenção de ISS, isenção de ICMS e subsídio”, comparou.

Além da pressão de custos, o sistema ainda opera com uma demanda inferior à registrada antes da pandemia. Dados do Sintur-JP apontam que, em 2025, o transporte coletivo de João Pessoa apresenta um déficit de 17,3% no número de passageiros em relação a 2019, cenário que também pesa na sustentabilidade econômica do serviço.