Ônibus do sistema semiurbano voltam a circular nesta quarta; greve segue em São Luís

Rodoviários, empresários do transporte público e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) chegaram a um consenso após audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (3).

Os ônibus que operam as linhas do transporte semiurbano, que atendem São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, voltaram a circular nas primeiras horas desta quarta-feira (4), conforme ficou definido após a terceira audiência de conciliação realizada no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no bairro Areinha. A greve dos rodoviários continua nas linhas que atendem São Luís.

Rodoviários, empresários do transporte público e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), responsável pela regulação do transporte semiurbano, chegaram a um acordo que prevê reajuste salarial de 5,5% para a categoria.

O reajuste também prevê o aumento de 5,5% no ticket alimentação, a concessão do plano odontológico, o que inclui ainda seguro de vida, auxílio funeral, exame toxicológico, auxílio natalidade, além da manutenção de todos os benefícios como plano de saúde e ticket alimentação nas férias.

Durante as negociações, os rodoviários reivindicavam aumento de 10%. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou proposta de reajuste de 6%, enquanto o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ofereceu 4%. Após tratativas, o TRT-16 fixou o reajuste em 5,5%.

Segundo o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, as negociações para encerrar a greve do transporte urbano de São Luís não avançaram devido à ausência de proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís.

Ainda de acordo com o magistrado, uma nova audiência será realizada na quinta-feira (5), quando deverá ser discutida a questão do subsídio pago pela Prefeitura ao Sindicato das Empresas de Transporte. Na mesma data, também será debatido, junto à MOB, o reajuste do subsídio destinado ao setor.

Greve dos rodoviários

A greve dos rodoviários da Grande São Luís foi deflagrada na sexta-feira (30). Mesmo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou a operação de 80% da frota, 100% dos ônibus estão sem circular nesta terça-feira (3).

Com o descumprimento da liminar, o TRT fixou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também determina que, a cada 48 horas de descumprimento, haverá bloqueio de recursos da entidade por meio do sistema BacenJud.

O que pedem os rodoviários❓

➡️ A categoria reivindica reajuste salarial de 12% (contraproposta apresentada na última rodada de negociação), tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, durante a primeira audiência, realizada na última sexta (30), foi apresentada uma contraproposta de reajuste de 12%. De acordo com o presidente, os empresários se comprometeram a discutir a viabilidade do percentual sugerido.

A greve afetou linhas urbanas e semiurbanas e deve continuar até que uma nova proposta seja apresentada. Não há previsão de retorno do serviço.

O que diz a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)

Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público. Leia a nota na íntegra.

"A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o compromisso do Município de São Luís com o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia. Informa, ainda, que desde a manhã de ontem foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público, enquanto perdurar a greve e que serão pagos respeitando a decisão do STF.

Por fim, a SMTT espera que empresários e rodoviários cheguem a um entendimento o mais breve possível, a fim de restabelecer a regularidade do serviço de transporte público oferecido à população".

O que diz a MOB

"A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que o subsídio estadual está sendo pago regularmente, dentro dos prazos estabelecidos. Esclarece que as questões trabalhistas são de responsabilidade das empresas operadoras, conforme previsto nos contratos de concessão.

No mais, a MOB segue em diálogo com os sindicatos e adota, dentro de suas competências legais, as medidas cabíveis para contribuir com a retomada do serviço o quanto antes".